Mês do Advogado

Matérias Cooperativistas

Cultura da Cooperação

Cultura da cooperação é uma filosofia baseada em conceitos e valores humanísticos como solidariedade, confiança e organização funcional de grupos. Tem como propósito substituir o individualismo pela ação coletiva.
A economia globalizada apresenta novos desafios que os pequenos negócios, quando mobilizados, enfrentam com maiores chances de êxito. É a prática da confiança em seus pares, transformando problemas em oportunidades, de modo criativo, construtitvo e cooperativo.
Levar os conceitos da cultura da cooperação às comunidades – principalmente às mais carentes – é criar condições para que elas, cada vez mais, articulem-se umas com as outras em associações, coopertaivas, consórcios e outros tipos de enlaces organizacionais, visando a obtenção de níves de produtividade, qualidade e, principalmente, a flexibilidade tão necessária para enfrentar as turbulências, descontinuidades e incertezas dos novos tempos.
Foi a partir dos conceitos adotados pela cultura da cooperação que o cooperativismo se desenvolveu. Dados da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) mostram que existem, atualmente, 800 milhões de cooperados em todo mundo, ou seja, 40% da população do planeta. No Brasil, o cooperativismo mantém seis milhões de cooperados e gera cerca de 160 mil empregos, de acordo números da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Cenário do Cooperativismo no Mundo em 2001 No Mundo: 800 Milhões de Cooperados 40% da população do planeta Fonte: ACI - Aliança Cooperativa Internacional - 2000 No Brasil: 6 Milhões de cooperados 3% da população 160 mil empregos gerados Fonte: OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras - 2000 No Sebrae 87.764 Cooperados/Associados 1.376 Cooperativas/Associações Fonte: SEBRAE - 2000

 
Ciente de que esses números não podem ser ignorados, o Sebrae mantém projetos junto a 87 mil cooperados/associados, distribuídos em 1.376 cooperativas e associações. Além disso, realizou pesquisa para verificar a distribuição de cooperativas e associações pelas cinco regiões brasileiras. Foram identificadas 411 cooperativas, sendo 38% concentradas na região Sudeste, 25% no Norte, 24% no Nordeste, 6% no Centro-Oeste e 5% na região Sul. Juntas, essas 411 cooperativas têm 48.485 cooperados.

Na área de associações, o Sebrae identificou 965 associações distribuídas entre as cinco regiões do país. O Nordeste congrega a maior parte delas (66%), seguido pelo Norte com 18%, Centro-Oeste (6%), Sul (6%) e Sudeste (4%).

Ações 
Pela importância do cooperativismo no mundo e no Brasil, o Sebrae incorporou definitivamente a cultura da cooperação ao seu rol das prioridades. O primeiro passo foi planejar ações estratégicas no Sistema Sebrae para alinhar conceitos, idéias e ações de apoio a empreendimentos coletivos.
Participaram do processo todos os líderes da cultura da cooperação das unidades Estaduais do Sebrae.  Paralelamente, a instituição apoiou o programa de Capacitação em Redes Associativas, responsável por treinar mais de mil consultores.
Eles atuaram em projetos como Cariri, Xingó, Managé, Asprisco, BR-040, cadeia do leite e flores tropicais. Todos projetos foram implantados em municípios que adotaram a metodologia do DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) ou se organizaram em torno de arranjos produtivos locais.
Foram realizadas seis teleconferências sobre o tema da cooperação. Especialistas do Brasil e do exterior apresentaram casos de sucesso sobre cooperativas de crédito, crédito solidário, consórcios, redes de supermercados, redes de cadeias produtivas de carnes e comercialização.
Na ponta do processo, o Sebrae articulou uma série de alianças estratégicas com comunidades. As metodologias de ensino a distância ajudaram a levar os conceitos da cultura da cooperação até elas.
Além disso, foram realizados, em 2002, 25 Seminários Estratégicos da Cultura da Cooperação. O objetivo foi o de sensibilizar líderes comunitários para a importância da proposta e das iniciativas do empreendedorismo coletivo. Em 2003, estão previstos mais oito seminários.

Histórico
Ao longo da história da humanidade, é possível identificar incontáveis iniciativas de movimentos solidários que adotaram a filosofia da cultura da cooperação.
A origem desses movimentos se dá, principalmente, a partir das necessidades de sobrevivência de uma população, seja por carência de emprego e renda, seja por catástrofes ou guerras.
Após a Segunda Guerra Mundial, os caminhos da cooperação permitiram a reconstrução de inúmeros empreendimentos coletivos.
Hoje, em todo o mundo há exemplos de países que refizeram suas economias com a união das pessoas, a solidariedade, a confiança mútua e, principalmente, a definição de objetivos comuns.
Em momentos distintos de suas histórias, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Espanha e Japão puderam renascer a partir da economia solidária.
Na Itália, por exemplo, os pequenos negócios floresceram com base na adoção de conceitos da cultura da cooperação. Os distritos industriais formados por pequenas e médias empresas fizeram com que o país alcançasse uma das maiores rendas per capta da Europa. E uma das melhores taxas de emprego industrial também.

Fonte* SEBRAE

I Encontro dos Advogados do SESCOOP

Confraternização do I Curso de Estratégias de Negociação pelo SESCOOP/RJ

Serviços

ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA

1) CURSOS:
- BÁSICO DE COOPERATIVISMO;
- CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL;
- CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DA DIRETORIA E/OU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
- LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA;
- OTIMIZAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS.

2) PALESTRAS:
- SENSIBILIZAÇÃO PARA O COOPERATIVISMO;
- ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL;
- ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA E/OU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

3) LEGALIZAÇÃO:
- COOPERATIVAS EM GERAL;
- SOCIEDADE LTDA;
- ONG(S);
- ASSOCIAÇÕES;
- SINDICATOS.

4) ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL:
- CONSULTAS E PARECERES;
- PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO;
- REGISTRO DE ATAS, ESTATUTOS E REGIMENTOS;
- PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLÉIAS;
- LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Márcio Alexandre Pinheiro Duarte
Contato pelos telefones: (21)8808-6630 e 7886-8817.

III Congresso Brasileiro de Pregoeiros da OCB

II Congresso de Direito Tributário Cooperativo da OCB

Princípios do Cooperativismo

Basicamente, são 7 Princípios Fundamentais:

Adesão livre e voluntária;
Controle democrático pelos sócios;
Participação econômica dos sócios;
Autonomia e independência;
Educação, treinamento e informação;
Cooperação entre cooperativas;
Preocupação com a comunidade.

1º Princípio - Adesão livre e voluntária - Cooperativas são organizações voluntárias abertas às pessoas aptas que queiram seus serviços e estão dispostas a aceitar suas responsabilidades de sócio, sem discriminação de gênero, classe social, raça, opção política ou religiosa;

2º Princípio - Controle democrático pelos sócios - As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios, os quais participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres que servem como representantes eleitos são responsáveis perante os demais sócios. Nas cooperativas primárias os sócios têm igualdade na votação (é mantida a proporção um sócio-um voto). Nas cooperativas de outros níveis também é mantida a organização democrática;

3º Principio - Participação econômica do sócio - Os sócios contribuem eqüitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa. Pelo menos parte desse capital deve ser propriedade comum da cooperativa. Os sócios, usualmente, recebem uma compensação limitada, se houver alguma, sobre o capital subscrito, como uma condição da sociedade. As prováveis sobras são alocadas para os seguintes propósitos: desenvolvimento da cooperativa possibilitando o estabelecimento de reservas (parte dessas podendo ser indivisíveis), benefícios aos sócios na proporção de suas transações com as cooperativas e apoio a outras atividades aprovadas pelos sócios;

4º Princípio - Autonomia e independência - As cooperativas são organizações autônomas de auto-ajuda controladas por seus membros. Se elas entram em acordo com outras organizações - inclusive governamentais - ou recebem capital de origens externas, elas devem fazê-lo de modo que assegure o controle democrático de seus sócios e mantenha sua autonomia;

5º Princípio - Educação e informação - As cooperativas oferecem educação e treinamento para seus sócios, representantes eleitos, administradores e funcionários Assim, todos podem contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento. O público em geral, particulamente os jovens e os líderes formadores de opinião, são informados pelos sócios já melhor instruídos, sobre a natureza e os benefícios da cooperação;

6º Princípio - Cooperação entre cooperativas - As cooperativas atendem a seus sócios mais efetivamente e fortalecem seu movimento cooperativo trabalhando juntas em eventos, através de parcerias locais, regionais, nacionais e internacionais;

7º Princípio - Preocupação com a comunidade - As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades submetendo-se a políticas aprovadas por seus membros.

I Congresso de Direito Tributário Cooperativo da OCB

Cursos de Capacitação

CURSOS:

- BÁSICO DE COOPERATIVISMO

- CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

- CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DA DIRETORIA E/OU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

- LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA

- OTIMIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS